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    "id": 997205,
    "pncp": "80989965000198-1-000046/2025",
    "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, FACILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SÓCIO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL PARTICIPATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR EDITAIS DE FOMENTO AOS FAZEDORES DE CULTURA E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, TANTO PARA MUNICÍPIOS COM QUANTO SEM ADESÃO AOS SISTEMAS NACIONAL E ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME O ARTIGO 216A, QUE OBEDECERÁ AO CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBEDECENDO OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
    "valor_estimado": 6000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Santa Rosa do Sul",
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    "orgao_cnpj": "80989965000198",
    "ano_compra": 2025,
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