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  "compra": {
    "id": 999136,
    "pncp": "05054994000142-1-000028/2025",
    "objeto": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo - e que a este termo se vincula -, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM – CAS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 515/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25; Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 5 a 15; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 2/2025 - DGEC, publicada no BG 084, II de 07MAI2025, pág. 4 a 6",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
    "unidade": "PMPA",
    "valor_estimado": 163152,
    "publicado_em": "2025-06-05T12:00:02.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054994000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-06-05T12:00:02.000Z",
    "informacao_complementar": "Os profissionais envolvidos nesta espécie de contratação instruída pela PMPA são previamente credenciados junto do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, vinculado a SEGUP/PA, conforme Resolução nº 149-CONSUP/SEGUP, de 14AGO2015 e, posteriormente selecionados pelos polos onde ocorrerão os cursos e com o aval do Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA – DGEC/PMPA, sendo eles considerados de notória especialização",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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