{
  "compra": {
    "id": 999178,
    "pncp": "08740466000135-1-000011/2025",
    "objeto": "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2024 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2024-SRP - PM FREI MARTINHO/PB - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada",
    "valor_estimado": 294875,
    "publicado_em": "2025-06-05T12:24:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedra Lavrada",
    "municipio_ibge": "2511103",
    "orgao_cnpj": "08740466000135",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2025-06-05T12:24:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00007/2025, relativamente ao processo de Pregão Presencial nº 00015/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO.",
    "processo": "250603AD00002",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08740466000135/2025/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4008678,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-05T12:24:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4008678/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4008678/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 465
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}