{
  "compra": {
    "id": 9995,
    "pncp": "13915632000127-1-000027/2026",
    "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026.\r\nObjeto da contratação:\r\nA estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é:\r\n• Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações\r\n• Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações\r\n• Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações\r\n• Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações\r\nVinculam esta contratação, independentemente de transcrição:\r\nO Termo de Referência;\r\nA dispensa de Licitação;\r\nA Proposta do contratado;\r\nEventuais anexos dos documentos supracitados.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA",
    "valor_estimado": 2300000,
    "publicado_em": "2026-02-06T10:24:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juazeiro",
    "municipio_ibge": "2918407",
    "orgao_cnpj": "13915632000127",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2026-02-06T10:24:01.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "052-2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2026/27"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 21295,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXTRATO DO AVISO DE HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T10:24:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21295/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21295/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}