{
  "compra": {
    "id": 999929,
    "pncp": "18188235000114-1-000048/2025",
    "objeto": "1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. \r\n\r\n1.1.1.\tO Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2025, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento.\r\n\r\n1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados.\r\n\r\n1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas.\r\n\r\n1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5º da Lei 14.133.\r\n\r\n1.2. Como contrapartida pela apresentação, os credenciados receberão do Executivo, em conformidade com a pesquisa de preços realizada, contraprestação no valor ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 80.000,00 *****",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 80000,
    "publicado_em": "2025-06-05T13:09:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-16T12:00:30.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-31T00:00:30.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Soledade de Minas",
    "municipio_ibge": "3167806",
    "orgao_cnpj": "18188235000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2025-06-05T13:09:41.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. O incentivo a eventos artístico-culturais contribui significativamente para a valorização da cultura local e regional, proporcionando entretenimento à população e fomentando o desenvolvimento socioeconômico. A contratação de artistas para apresentações nesses eventos fortalece a identidade cultural do Município, amplia o acesso à cultura e incentiva a profissionalização do setor artístico.\r\n\r\n2.2. Além de enriquecer a programação dos eventos, a participação de artistas locais e regionais cria oportunidades para que esses profissionais possam divulgar seu trabalho, expandir sua audiência e obter retorno financeiro por meio de suas apresentações. Esse estímulo não apenas fortalece a cena cultural, mas também impulsiona a economia criativa da cidade.\r\n\r\n2.3. As apresentações artísticas são fundamentais para a atração de público, promovendo o turismo e incentivando a permanência dos visitantes no Município. A diversidade de atrações musicais, teatrais e de outras expressões artísticas amplia a visibilidade do evento e fomenta a circulação econômica nos estabelecimentos locais, beneficiando comerciantes e empreendedores.\r\n\r\n2.4. O apoio municipal à realização dessas apresentações reforça o compromisso com a democratização do acesso à cultura, garantindo que a população tenha acesso a espetáculos de qualidade, muitas vezes gratuitos ou a preços acessíveis. Além disso, possibilita o reconhecimento e a valorização dos artistas, estimulando sua permanência na profissão. \r\n\r\n2.5.",
    "processo": "39",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-16T12:00:30.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-31T00:00:30.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188235000114/2025/48"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4007600,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CREDENCIAMENTOARTISTAS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-05T13:09:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4007600/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4007600/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 466
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-16T12:00:30.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-31T00:00:30.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}