{
  "compra": {
    "id": 999992,
    "pncp": "08741688000172-1-000051/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA (PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PSICÓLOGA, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGA), COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM REGIME DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, PARECERES MÉDICOS, DIÁRIA PRESENCIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POCINHOS",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POCINHOS/PB",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-05T20:48:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-04T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-20T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pocinhos",
    "municipio_ibge": "2512002",
    "orgao_cnpj": "08741688000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2025-06-05T20:48:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "250603CD10001",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-04T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-20T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08741688000172/2025/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3991876,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "139731_editais_1749166822.zip",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-05T20:48:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3991876/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3991876/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 465
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-04T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-20T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}