{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 046/2025. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":103421,"numero_controle_pncp":"12473062000108-1-000108/2025","objeto_compra":"O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 046/2025. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:22:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/index.json","total":6396,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/index.json","total":1538,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/01/index.json","total":214,"filhos":20},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":14,"filhos":4},{"titulo":"Maceió","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 046/2025. ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/AL/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/103421/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}