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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1042295
Controle PNCP
18194076000160-1-000044/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS
Município
Bocaina de Minas
Valor estimado (R$)
15600
Publicação (horário da fonte)
2025-05-27 14:57:29
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-06-02 09:00:00