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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1042295
- Controle PNCP
- 18194076000160-1-000044/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS
- Município
- Bocaina de Minas
- Valor estimado (R$)
- 15600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-27 14:57:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-02 09:00:00