{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de bens materiais culturais para revitalização do espaço cultural existente junto a Praça Municipal Berço das Águas, conforme consta na Ata nº 01/2025 - PNAB, da audiência pública nº 01/2025 de chamamento público para discussão e elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR para definição dos instrumentos de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.339/2022.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1069417,"numero_controle_pncp":"01612776000125-1-000315/2025","objeto_compra":"Aquisição de bens materiais culturais para revitalização do espaço cultural existente junto a Praça Municipal Berço das Águas, conforme consta na Ata nº 01/2025 - PNAB, da audiência pública nº 01/2025 de chamamento público para discussão e elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR para definição dos instrumentos de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.339/2022.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO","unidade_municipio_nome":"Sete de Setembro","valor_total_estimado":31385.3,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 19:44:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/21/index.json","total":642,"filhos":144},{"titulo":"Sete de Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/sete-de-setembro-1d2e5fed5409b06e/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de bens materiais culturais para revitalização do espaço cultural existente junto a Praça Municipal Berço das Águas, conforme consta na Ata nº 01/2025 - PNAB, da audiência pública nº 01/2025 de chamamento público para discussão e elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR para definição dos instrumentos de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.339/2022.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/sete-de-setembro-1d2e5fed5409b06e/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1069417/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}