{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS – FEDERAL E ESTADUAL – E, ADICIONALMENTE, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO AOS INTERESSES DO RESPECTIVO ENTE PÚBLICO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1102913,"numero_controle_pncp":"07533656000119-1-000078/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS – FEDERAL E ESTADUAL – E, ADICIONALMENTE, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO AOS INTERESSES DO RESPECTIVO ENTE PÚBLICO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo do Amarante","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-14 13:57:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/index.json","total":451,"filhos":21},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/index.json","total":25,"filhos":11},{"titulo":"São Gonçalo do Amarante","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/sao-goncalo-do-amarante-4eb73ad192aff043/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS – FEDERAL E ESTADUAL – E, ADICIONALMENTE, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO AOS INTERESSES DO RESPECTIVO ENTE PÚBLICO.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/sao-goncalo-do-amarante-4eb73ad192aff043/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1102913/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}