{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.  1.2. A natureza da Aquisição está alinhada com os termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de um Investimento estratégico que visa à compra de obras literárias para a Escola da rede municipal de ensino de Rio Crespo-RO, uma vez que o acervo se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos e também pelo uso contínuo do mesmo. 1.3. Valedestacar que as obras são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos \r\nplanejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, bem como são disponibilizados para o manuseio pelas crianças que, inevitavelmente, acabam causando desgaste/deterioração nos livros.  1.4. O prazo de vigência da contratação é será de 12 (Doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da contratação é de R$11.986,00 (Onze Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), conforme custos unitários apostos na tabela do Estudo Técnico Preliminar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1159521,"numero_controle_pncp":"63761977000141-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por Dispensa de licitação, dos itens com o menor preço, sem disputa, para Aquisição de livros para educação infantil com 298 títulos, divididos em 298 volumesconforme descrito em anexo para complementar o acervo da Biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental C.M.E.I. Carrossel Dourado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer-SECDEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.  1.2. 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