{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Paula Cândido/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público, com fundamentação legal no art. 31, 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021, Decretos nº 21.981/32, nº 11.461/23 e da Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29/07/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1163049,"numero_controle_pncp":"17763715000107-1-000040/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Paula Cândido/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público, com fundamentação legal no art. 31, 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021, Decretos nº 21.981/32, nº 11.461/23 e da Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29/07/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO","unidade_municipio_nome":"Paula Cândido","valor_total_estimado":5,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 12:25:30","data_encerramento_proposta":"2026-05-19 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.json","total":374,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/29/index.json","total":32,"filhos":22},{"titulo":"Paula Cândido","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/paula-candido-24b5244a021a629b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Paula Cândido/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público, com fundamentação legal no art. 31, 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021, Decretos nº 21.981/32, nº 11.461/23 e da Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29/07/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/paula-candido-24b5244a021a629b/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1163049/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}