{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":117365,"numero_controle_pncp":"13650403000128-1-000002/2026","objeto_compra":"Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS","unidade_municipio_nome":"Teixeira de Freitas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 17:44:36","data_encerramento_proposta":"2026-02-06 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.json","total":1204,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":218,"filhos":22},{"titulo":"Dia 07","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/index.json","total":11,"filhos":7},{"titulo":"Teixeira de Freitas","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/teixeira-de-freitas-2f253cf310eab314/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos. ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/117365/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/117365/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/teixeira-de-freitas-2f253cf310eab314/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/117365/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/117365/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/117365/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/117365/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}