{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DO RECONHECIMENTO, IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ROYALTIES, COM A INCLUSÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ROL DE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE GÁS NATURAL PRODUZIDOS NOS CAMPOS MARÍTIMOS E TERRESTRES DA BACIA PETROLÍFERA, BEM COMO, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE VIEREM A SER RECONHECIDOS, em favor de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.380/0001-05","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1237290,"numero_controle_pncp":"01607539000176-1-000020/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DO RECONHECIMENTO, IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ROYALTIES, COM A INCLUSÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ROL DE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE GÁS NATURAL PRODUZIDOS NOS CAMPOS MARÍTIMOS E TERRESTRES DA BACIA PETROLÍFERA, BEM COMO, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE VIEREM A SER RECONHECIDOS, em favor de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.380/0001-05","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO","unidade_municipio_nome":"Campo Magro","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 16:41:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/04/index.json","total":1863,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":72,"filhos":34},{"titulo":"Campo Magro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/campo-magro-d283b2c59b2bb543/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DO RECONHECIMENTO, IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ROYALTIES, COM A INCLUSÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ROL DE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE GÁS NATURAL PRODUZIDOS NOS CAMPOS MARÍTIMOS E TERRESTRES DA BACIA PETROLÍFERA, BEM COMO, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE VIEREM A SER RECONHECIDOS, em favor de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.380/0001-05","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/campo-magro-d283b2c59b2bb543/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237290/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}