{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviço de locação de espaço físico com estrutura adequada para atender as necessidades da AGENERSA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1237339,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-008778/2024","objeto_compra":"Prestação de serviço de locação de espaço físico com estrutura adequada para atender as necessidades da AGENERSA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 17:39:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/index.json","total":790,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":30,"filhos":5},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":22,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviço de locação de espaço físico com estrutura adequada para atender as necessidades da AGENERSA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237339/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}