{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório especializado nos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal no que tange a Resolução n° 018/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE-RN que visa instituir, estruturar e manter o Sistema de Controle Interno, atuando de forma integrada, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão e o acompanhamento dos programas e políticas públicas, bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1237398,"numero_controle_pncp":"10718419000137-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório especializado nos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal no que tange a Resolução n° 018/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE-RN que visa instituir, estruturar e manter o Sistema de Controle Interno, atuando de forma integrada, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão e o acompanhamento dos programas e políticas públicas, bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"LAGOA SALGADA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Lagoa Salgada","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 21:03:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":547,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":57,"filhos":13},{"titulo":"Lagoa Salgada","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório especializado nos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal no que tange a Resolução n° 018/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE-RN que visa instituir, estruturar e manter o Sistema de Controle Interno, atuando de forma integrada, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão e o acompanhamento dos programas e políticas públicas, bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1237398/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}