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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTI-CA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGU-LATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA-DOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INS-TRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1243076
- Controle PNCP
- 76208487000164-1-000089/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTI-CA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGU-LATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA-DOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INS-TRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALOTINA
- Município
- Palotina
- Valor estimado (R$)
- 9500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-08 11:38:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado