{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1300521,"numero_controle_pncp":"14105225000117-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARATINGA","unidade_municipio_nome":"Paratinga","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 10:15:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/26/index.json","total":98,"filhos":30},{"titulo":"Paratinga","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/paratinga-6e5a459bc70ddbf7/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/paratinga-6e5a459bc70ddbf7/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1300521/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}