{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1313,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-000451/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:27:47","data_encerramento_proposta":"2026-03-06 11:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":7414,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/02/index.json","total":385,"filhos":6},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/02/dia/09/index.json","total":96,"filhos":18},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":75,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1313/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}