{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O Curso de Formação de Servidores no eSocial para Órgãos Públicos: O Novo Leiaute 1.3 e a Nova DCTFWeb, na modalidade presencial, tem por desígnio capacitar os participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todas as ocorrências que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, correspondentes à Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial, além da Tabela de Rubricas. Serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme a IN RFB 2.110/2022.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1313232,"numero_controle_pncp":"05903125000145-1-000040/2025","objeto_compra":"O Curso de Formação de Servidores no eSocial para Órgãos Públicos: O Novo Leiaute 1.3 e a Nova DCTFWeb, na modalidade presencial, tem por desígnio capacitar os participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todas as ocorrências que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, correspondentes à Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial, além da Tabela de Rubricas. Serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme a IN RFB 2.110/2022.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-24 12:36:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/03/index.json","total":289,"filhos":20},{"titulo":"Dia 24","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/03/dia/24/index.json","total":31,"filhos":10},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/03/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O Curso de Formação de Servidores no eSocial para Órgãos Públicos: O Novo Leiaute 1.3 e a Nova DCTFWeb, na modalidade presencial, tem por desígnio capacitar os participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todas as ocorrências que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, correspondentes à Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial, além da Tabela de Rubricas. Serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme a IN RFB 2.110/2022.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/03/dia/24/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1313232/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}