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Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1345115
- Controle PNCP
- 10438570000111-1-000011/2025
- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
- Município
- Passagem Franca
- Valor estimado (R$)
- 499063.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-16 15:34:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-14 18:00:00