{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5012137-66.2025.8.21.0009/RS, que determina a  internação do paciente M.A.D. em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar da emissão do contrato.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":147913,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000861/2025","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5012137-66.2025.8.21.0009/RS, que determina a  internação do paciente M.A.D. em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar da emissão do contrato.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":77996.85,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 09:15:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 18","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":570,"filhos":98},{"titulo":"Carazinho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5012137-66.2025.8.21.0009/RS, que determina a  internação do paciente M.A.D. em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar da emissão do contrato.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/147913/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}