{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para dar suporte técnico à Prefeitura Municipal de Turiaçu, de modo a auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas, elaboração de peças processuais, defesas e/ou justificativas, memoriais, interposição de recursos, sustentações orais no âmbito do TCU, CGU, TCE/MA e Legislativo Municipal","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1504021,"numero_controle_pncp":"63451363000163-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para dar suporte técnico à Prefeitura Municipal de Turiaçu, de modo a auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas, elaboração de peças processuais, defesas e/ou justificativas, memoriais, interposição de recursos, sustentações orais no âmbito do TCU, CGU, TCE/MA e Legislativo Municipal","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TURIACU","unidade_municipio_nome":"Turiaçu","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:54:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/index.json","total":469,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","total":30,"filhos":10},{"titulo":"Turiaçu","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/turiacu-1ad8e35cb49fa827/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para dar suporte técnico à Prefeitura Municipal de Turiaçu, de modo a auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas, elaboração de peças processuais, defesas e/ou justificativas, memoriais, interposição de recursos, sustentações orais no âmbito do TCU, CGU, TCE/MA e Legislativo Municipal","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/turiacu-1ad8e35cb49fa827/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1504021/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}