{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CURSO DPM   A APLICACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL   PAE O Processo Administrativo Especial tem encontrado relevo nas Administracoes Publicas  como instrumento garantidor da solucao de conflitos entre o ente publico e os administrados. Nesse passo  a garantia da efetiva participacao do interessado  seja servidor  cidadao ou pessoa juridica   visa oportunizar a ampla defesa e o contraditorio  principios constitucionais inafastaveis  mesmo na seara administrativa. Assim  para minorar as dificuldades enfrentadas pelos Municipios pela ausencia de legislacao especifica sobre o tema  a DPM Educacao promovera um treinamento virtual sobre a aplicacao do processo administrativo especial na administracao publica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":150708,"numero_controle_pncp":"91103093000135-1-000236/2025","objeto_compra":"CURSO DPM   A APLICACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL   PAE O Processo Administrativo Especial tem encontrado relevo nas Administracoes Publicas  como instrumento garantidor da solucao de conflitos entre o ente publico e os administrados. Nesse passo  a garantia da efetiva participacao do interessado  seja servidor  cidadao ou pessoa juridica   visa oportunizar a ampla defesa e o contraditorio  principios constitucionais inafastaveis  mesmo na seara administrativa. Assim  para minorar as dificuldades enfrentadas pelos Municipios pela ausencia de legislacao especifica sobre o tema  a DPM Educacao promovera um treinamento virtual sobre a aplicacao do processo administrativo especial na administracao publica.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","unidade_municipio_nome":"Arroio do Sal","valor_total_estimado":1798.2,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 13:40:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":1855,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":201,"filhos":36},{"titulo":"Arroio do Sal","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/arroio-do-sal-4290052cb3c917e7/index.json","total":130,"filhos":0},{"titulo":"CURSO DPM   A APLICACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL   PAE O Processo Administrativo Especial tem encontrado relevo nas Administracoes Publicas  como instrumento garantidor da solucao de conflitos entre o ente publico e os administrados. Nesse passo  a garantia da efetiva participacao do interessado  seja servidor  cidadao ou pessoa juridica   visa oportunizar a ampla defesa e o contraditorio  principios constitucionais inafastaveis  mesmo na seara administrativa. Assim  para minorar as dificuldades enfrentadas pelos Municipios pela ausencia de legislacao especifica sobre o tema  a DPM Educacao promovera um treinamento virtual sobre a aplicacao do processo administrativo especial na administracao publica.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/arroio-do-sal-4290052cb3c917e7/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/150708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}