Início 2.641.780Inexigibilidade 464.753RJ 22.781Ano 2025 12.16201 · Janeiro 662Dia 29 41Rio de Janeiro 33A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas. 1

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A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador: 1524645
Controle PNCP: 42498600000171-1-000419/2025
Objeto: A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas.
Estado: RJ
Código da modalidade: 9
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município: Rio de Janeiro
Valor estimado (R$): 0
Publicação (horário da fonte): 2025-01-29 14:49:45
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado