{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2024 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DO ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  DESTINADOS AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE  NA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA  DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS  INDICACAO PARLAMENTAR N  155197  DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO  CNES 2219646  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  9.831 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1614607,"numero_controle_pncp":"22678874000135-1-000650/2024","objeto_compra":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2024 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DO ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  DESTINADOS AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE  NA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA  DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS  INDICACAO PARLAMENTAR N  155197  DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO  CNES 2219646  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  9.831 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":315942,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 17:31:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/index.json","total":5968,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":1919,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/18/index.json","total":173,"filhos":39},{"titulo":"Montes Claros","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMACOES INCLUIDAS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2024 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA  NOS TERMOS DO ARTS. 160 E 160 A DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  DESTINADOS AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE  NA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA  DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS  INDICACAO PARLAMENTAR N  155197  DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO  CNES 2219646  CONFORME RESOLUCAO SES MG N  9.831 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1614607/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}