{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1672821,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007960/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":81321616.74,"data_publicacao_pncp":"2024-12-02 11:27:43","data_encerramento_proposta":"2024-12-09 10:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":5839,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.json","total":1121,"filhos":23},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/02/index.json","total":67,"filhos":16},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":46,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1672821/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}