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CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente termo e anexos
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1677481
- Controle PNCP
- 01006232000110-1-000069/2024
- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente termo e anexos
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONFINS
- Município
- Confins
- Valor estimado (R$)
- 51896.88
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-02 15:48:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-28 10:00:00