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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM UMA DEMANDA ESPECÍFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 173404
- Controle PNCP
- 27165562000141-1-000159/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM UMA DEMANDA ESPECÍFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
- Município
- Afonso Cláudio
- Valor estimado (R$)
- 828518.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-12 10:24:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-02-03 08:00:00