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O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do insumo nutricional NAN COMFOR 2 (Fórmula infantil para lactentes, que contém prebióticos, DHA, ARA e Nucleotídeos, indicado para suprir as necessidades nutricionais de lactentes de 6 a 12 meses) e NAN ESPESSAR ( Fórmula anti-regurgitação hipoalergênica desde o nascimento até aos 6 meses de idade, quando não amamentados ), através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1744299
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-007584/2024
- Objeto
- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do insumo nutricional NAN COMFOR 2 (Fórmula infantil para lactentes, que contém prebióticos, DHA, ARA e Nucleotídeos, indicado para suprir as necessidades nutricionais de lactentes de 6 a 12 meses) e NAN ESPESSAR ( Fórmula anti-regurgitação hipoalergênica desde o nascimento até aos 6 meses de idade, quando não amamentados ), através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 72656.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-12 10:10:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-05 09:00:00