{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação direta da prestação de serviços de empresa especializada na elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo sua respectiva aprovação até a emissão do ATTESTADO DE CONFORMIDADE - PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para 09 (nove) unidades de saúde de Itaocara, visando atender às necessidades","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1752401,"numero_controle_pncp":"14999490000196-1-000100/2024","objeto_compra":"Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação direta da prestação de serviços de empresa especializada na elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo sua respectiva aprovação até a emissão do ATTESTADO DE CONFORMIDADE - PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para 09 (nove) unidades de saúde de Itaocara, visando atender às necessidades","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Itaocara","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-11-11 12:03:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":11919,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":3144,"filhos":30},{"titulo":"Dia 11","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/11/index.json","total":150,"filhos":16},{"titulo":"Itaocara","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/11/cidade/itaocara-0ef254ca57c3ea7d/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando à contratação direta da prestação de serviços de empresa especializada na elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo sua respectiva aprovação até a emissão do ATTESTADO DE CONFORMIDADE - PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para 09 (nove) unidades de saúde de Itaocara, visando atender às necessidades","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/11/cidade/itaocara-0ef254ca57c3ea7d/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1752401/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}