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TR 730/2024 - Dispensa de licitação - MJ Novo DIETA S10 - Aquisição de Medicamentos não padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5352-R/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1790585
Controle PNCP
27080605000196-1-000364/2024
Objeto
TR 730/2024 - Dispensa de licitação - MJ Novo DIETA S10 - Aquisição de Medicamentos não padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 5352-R/2023.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Município
Vitória
Valor estimado (R$)
6476.4
Publicação (horário da fonte)
2024-10-31 14:29:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado