{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 12 de março do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-E","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":17954,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000025/2026","objeto_compra":"Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 12 de março do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-E","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":2600,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 08:54:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/02/index.json","total":159,"filhos":6},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":27,"filhos":10},{"titulo":"São Luís","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 12 de março do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-E","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/17954/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}