{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1867430,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000106/2024","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":44174.52,"data_publicacao_pncp":"2024-10-10 08:34:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":3710,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/index.json","total":132,"filhos":56},{"titulo":"Porto União","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/1867430/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}