Consulta pública · franquia gratuita e passe

Objeto: Execução de ponte em concreto sobre o Rio da Pedra na comunidade de Costão da Pedra, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: Parte da comunidade de Costão da Pedra em períodos de fortes chuvas têm ficado impossibilitada de acesso devido a elevação do rio que passa sobre a “passagem molhada” existente impedindo o trânsito de veículos e pessoas de cruzarem o rio. Desta forma a presente demanda visa a construção de uma ponte elevada garantindo mais segurança e conforto as famílias que residem aquela comunidade. Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal do Contrato: Eng. Bruno Nagel

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z