---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, representada neste ato por Catharine Alencar Costa Moreira, para realização da apresentação \"Slam das Manas em Libras\", que integrará a programação artística e cultural de outubro - \"Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança\". "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194841/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, representada neste ato por Catharine Alencar Costa Moreira, para realização da apresentação "Slam das Manas em Libras", que integrará a programação artística e cultural de outubro - "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança". 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.okf.md) → [SP (51137)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (28448)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (2076)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 08 (68)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/index.okf.md) → [São Paulo (11)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md) → [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, representada neste ato por Catharine Alencar Costa Moreira, para realização da apresentação "Slam das Manas em Libras", que integrará a programação artística e cultural de outubro - "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".  (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/194841/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 194841,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000117/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, representada neste ato por Catharine Alencar Costa Moreira, para realização da apresentação \"Slam das Manas em Libras\", que integrará a programação artística e cultural de outubro - \"Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança\". ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 16:56:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md)