{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente dispensa de licitação tem por objeto a Prestação de serviços de acompanhamento técnico ambiental e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos controles ambientais da atividade de lavra a céu aberto por escavação e usina de britagem, sem finalidade comercial, destinada exclusivamente à manutenção e melhoria da malha viária municipal, localizada no município de Novo Horizonte/SC, pelo período de vigência da Autorização Ambiental (AuA), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas na emissão da licença.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":198213,"numero_controle_pncp":"46335839000181-1-000037/2025","objeto_compra":"A presente dispensa de licitação tem por objeto a Prestação de serviços de acompanhamento técnico ambiental e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos controles ambientais da atividade de lavra a céu aberto por escavação e usina de britagem, sem finalidade comercial, destinada exclusivamente à manutenção e melhoria da malha viária municipal, localizada no município de Novo Horizonte/SC, pelo período de vigência da Autorização Ambiental (AuA), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas na emissão da licença.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE","unidade_municipio_nome":"São Lourenço do Oeste","valor_total_estimado":12400,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 10:14:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":2511,"filhos":28},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/05/index.json","total":206,"filhos":84},{"titulo":"São Lourenço do Oeste","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/sao-lourenco-do-oeste-ee0134e4d2bb4d67/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente dispensa de licitação tem por objeto a Prestação de serviços de acompanhamento técnico ambiental e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos controles ambientais da atividade de lavra a céu aberto por escavação e usina de britagem, sem finalidade comercial, destinada exclusivamente à manutenção e melhoria da malha viária municipal, localizada no município de Novo Horizonte/SC, pelo período de vigência da Autorização Ambiental (AuA), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas na emissão da licença.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/sao-lourenco-do-oeste-ee0134e4d2bb4d67/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/198213/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}