{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Realizar serviços de perícias técnicas, verificando normas e regulamentos dela decorrentes, das convenções e resoluções internacionais ratificadas pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas (móveis e fixas) ou suas instalações de apoio, na conformidade das regras estabelecidas pela Autoridade Marítima; Auxiliar o gerenciamento e execução dos serviços de Perícia Técnica de regularização e certificação, como instrumento da Autoridade Marítima, que se destinam a verificar o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas (móveis e fixas) ou suas instalações de apoio; e Apoiar os serviços de perícias técnicas em unidades marítimas de perfuração, produção e armazenamento de petróleo as quais são realizadas por meio da verificação \"in loco” da conformidade com as normas em vigor das plataformas, navios-sonda, FPSO e FSO, que se constituem em atividades de cunho administrativo, verificando normas e regulamentos dela decorrentes, das convenções e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por plataformas móveis e fixas ou suas instalações de apoio, na conformidade das regras estabelecidas pela Autoridade Marítima.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1997607,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-011428/2024","objeto_compra":"Realizar serviços de perícias técnicas, verificando normas e regulamentos dela decorrentes, das convenções e resoluções internacionais ratificadas pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas (móveis e fixas) ou suas instalações de apoio, na conformidade das regras estabelecidas pela Autoridade Marítima; Auxiliar o gerenciamento e execução dos serviços de Perícia Técnica de regularização e certificação, como instrumento da Autoridade Marítima, que se destinam a verificar o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas (móveis e fixas) ou suas instalações de apoio; e Apoiar os serviços de perícias técnicas em unidades marítimas de perfuração, produção e armazenamento de petróleo as quais são realizadas por meio da verificação \"in loco” da conformidade com as normas em vigor das plataformas, navios-sonda, FPSO e FSO, que se constituem em atividades de cunho administrativo, verificando normas e regulamentos dela decorrentes, das convenções e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por plataformas móveis e fixas ou suas instalações de apoio, na conformidade das regras estabelecidas pela Autoridade Marítima.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":7024272,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 08:27:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":11919,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.json","total":2758,"filhos":27},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":146,"filhos":15},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":85,"filhos":0},{"titulo":"Realizar serviços de perícias técnicas, verificando normas e regulamentos dela decorrentes, das convenções e resoluções internacionais ratificadas pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas (móveis e fixas) ou suas instalações de apoio, na conformidade das regras estabelecidas pela Autoridade Marítima; 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