# Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.md) → [MS (11708)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/index.md) → [Ano 2024 (2606)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/index.md) → [09 · Setembro (604)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/index.md) → [Dia 06 (50)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/index.md) → [Corumbá (32)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.md) → [Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1998718/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1998718,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-017054/2024",
  "objeto_compra": "Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Corumbá",
  "valor_total_estimado": 29997.39,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-06 11:52:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/MS/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/corumba-092cecac7246c28f/index.md)