{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2013621,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005965/2024","objeto_compra":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-03 10:50:34","data_encerramento_proposta":"2024-09-16 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":5839,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.json","total":1402,"filhos":21},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/03/index.json","total":66,"filhos":22},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":28,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/03/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/2013621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}