{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria de Indústria e Comércio, vem solicitar a contratação da empresa SEBRAE/PR que sera responsavel por apresentar ao municipio um conjunto de regulamentações que permitam ao gestor implementar politicas publicas de promoção do desenvolvimento das pequenas empresas e o fortalecimento do ambiente de negocios, a partir da implementação das ações relacionadas a acesso a mercado com foco na aplicação do tratamento diferenciado para as MPEs, aplicação do previsto na LC 123/2006 e 147/2014. Recepção da lei da liberdade economica n° 13.874/2019 e resoluções do CGSIM e consultoria para implementação das Camaras Tecnicas e consolidação da Conselho de Desenvolvimento PRODESG, neste municipio de Guaira, Parana. Memorando 190/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":21677607,"numero_controle_pncp":"77857183000190-1-000224/2026","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria de Indústria e Comércio, vem solicitar a contratação da empresa SEBRAE/PR que sera responsavel por apresentar ao municipio um conjunto de regulamentações que permitam ao gestor implementar politicas publicas de promoção do desenvolvimento das pequenas empresas e o fortalecimento do ambiente de negocios, a partir da implementação das ações relacionadas a acesso a mercado com foco na aplicação do tratamento diferenciado para as MPEs, aplicação do previsto na LC 123/2006 e 147/2014. Recepção da lei da liberdade economica n° 13.874/2019 e resoluções do CGSIM e consultoria para implementação das Camaras Tecnicas e consolidação da Conselho de Desenvolvimento PRODESG, neste municipio de Guaira, Parana. Memorando 190/2023.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUAIRA","unidade_municipio_nome":"Guaíra","valor_total_estimado":181352,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 08:42:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/index.json","total":15917,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/07/index.json","total":3371,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/16/index.json","total":121,"filhos":62},{"titulo":"Guaíra","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria de Indústria e Comércio, vem solicitar a contratação da empresa SEBRAE/PR que sera responsavel por apresentar ao municipio um conjunto de regulamentações que permitam ao gestor implementar politicas publicas de promoção do desenvolvimento das pequenas empresas e o fortalecimento do ambiente de negocios, a partir da implementação das ações relacionadas a acesso a mercado com foco na aplicação do tratamento diferenciado para as MPEs, aplicação do previsto na LC 123/2006 e 147/2014. Recepção da lei da liberdade economica n° 13.874/2019 e resoluções do CGSIM e consultoria para implementação das Camaras Tecnicas e consolidação da Conselho de Desenvolvimento PRODESG, neste municipio de Guaira, Parana. Memorando 190/2023.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/21677607/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}