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1.1. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao de materiais equipamentos e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saude vinculadas ao Programa Bem Cuidar cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z