{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos  e  inativos  do  TJSP,  bem  como  seus  dependentes  e  pensionistas,  em  caráter  não  oneroso,  conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":260021,"numero_controle_pncp":"51174001000193-1-000347/2025","objeto_compra":"Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos  e  inativos  do  TJSP,  bem  como  seus  dependentes  e  pensionistas,  em  caráter  não  oneroso,  conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 16:32:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.json","total":2544,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":185,"filhos":18},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/index.json","total":9,"filhos":9},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos  e  inativos  do  TJSP,  bem  como  seus  dependentes  e  pensionistas,  em  caráter  não  oneroso,  conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/260021/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}