---
type: "Public Data Record"
title: "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de lentes de óculos e armação para atendimento de demandas de alunos da Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/285376/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/285376/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de lentes de óculos e armação para atendimento de demandas de alunos da Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/285376/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (10033)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 14 (573)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/14/index.okf.md) → [Palmeira das Missões (5)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/14/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.okf.md) → [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de lentes de óculos e armação para atendimento de demandas de alunos da Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/285376/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 285376,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000732/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de lentes de óculos e armação para atendimento de demandas de alunos da Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 9703.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 07:21:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/14/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.okf.md)