{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Teórico - Técnico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":302016,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000322/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Teórico - Técnico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":20003.57,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 10:34:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/index.json","total":288,"filhos":20},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","total":19,"filhos":9},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Teórico - Técnico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/302016/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}