{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para o fornecimento de é um software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 lei 14133/21, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, conforme transcritos nos módulos a seguir: I - Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Atendendo rigorosamente aos critérios exigidos pelo Modelo de Acessibilidade e Padrões Web em Governo Eletrônico; II - Transparência em Contas Públicas. Sistema que garante a divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira do ente público, quanto à despesa e receita, em atendimento à LC n° 131/09, Lei nº 9.755/98, Decreto nº 7.185/10 e normas constitucionais; III - Ferramenta eletrônica de comunicação e interação entre a comunidade, o ente público e seus órgãos. Possibilita o registro de sugestão, denúncia, informação, dúvida, elogio, reclamação ou requerimento. (Art.37, § 3º, I, da CF/88 c/c art.40 da Lei nº 12.527/11); IV - Sistema de Imprensa Oficial do ente para publicação dos atos públicos e disponibilização da edição no site. É automatizado, de fácil gerenciamento e seguro. (Art.4º, I, da Lei nº 10.520/02 e MP nº 2.200-2/01); V - Sistema eletrônico de solicitação de informações e requerimentos aos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, via sistema, em conformidade com as exigências do arts. 10 a 14 da Lei nº 12.527/11; VI - Site exclusivo que centraliza, organiza e disponibiliza todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":32,"numero_controle_pncp":"05024074000181-1-000001/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para o fornecimento de é um software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 lei 14133/21, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, conforme transcritos nos módulos a seguir: I - Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Atendendo rigorosamente aos critérios exigidos pelo Modelo de Acessibilidade e Padrões Web em Governo Eletrônico; II - Transparência em Contas Públicas. Sistema que garante a divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira do ente público, quanto à despesa e receita, em atendimento à LC n° 131/09, Lei nº 9.755/98, Decreto nº 7.185/10 e normas constitucionais; III - Ferramenta eletrônica de comunicação e interação entre a comunidade, o ente público e seus órgãos. Possibilita o registro de sugestão, denúncia, informação, dúvida, elogio, reclamação ou requerimento. (Art.37, § 3º, I, da CF/88 c/c art.40 da Lei nº 12.527/11); IV - Sistema de Imprensa Oficial do ente para publicação dos atos públicos e disponibilização da edição no site. É automatizado, de fácil gerenciamento e seguro. (Art.4º, I, da Lei nº 10.520/02 e MP nº 2.200-2/01); V - Sistema eletrônico de solicitação de informações e requerimentos aos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, via sistema, em conformidade com as exigências do arts. 10 a 14 da Lei nº 12.527/11; VI - Site exclusivo que centraliza, organiza e disponibiliza todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM","unidade_municipio_nome":"Itagimirim","valor_total_estimado":7800,"data_publicacao_pncp":"2024-02-10 12:30:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/index.json","total":14290,"filhos":6},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/02/index.json","total":5,"filhos":1},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/02/dia/10/index.json","total":5,"filhos":1},{"titulo":"Itagimirim","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/02/dia/10/cidade/itagimirim-77051e4713108c54/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para o fornecimento de é um software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 lei 14133/21, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, conforme transcritos nos módulos a seguir: I - Home Page concebida 100% em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Atendendo rigorosamente aos critérios exigidos pelo Modelo de Acessibilidade e Padrões Web em Governo Eletrônico; II - Transparência em Contas Públicas. Sistema que garante a divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira do ente público, quanto à despesa e receita, em atendimento à LC n° 131/09, Lei nº 9.755/98, Decreto nº 7.185/10 e normas constitucionais; III - Ferramenta eletrônica de comunicação e interação entre a comunidade, o ente público e seus órgãos. Possibilita o registro de sugestão, denúncia, informação, dúvida, elogio, reclamação ou requerimento. (Art.37, § 3º, I, da CF/88 c/c art.40 da Lei nº 12.527/11); IV - Sistema de Imprensa Oficial do ente para publicação dos atos públicos e disponibilização da edição no site. É automatizado, de fácil gerenciamento e seguro. (Art.4º, I, da Lei nº 10.520/02 e MP nº 2.200-2/01); V - Sistema eletrônico de solicitação de informações e requerimentos aos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, via sistema, em conformidade com as exigências do arts. 10 a 14 da Lei nº 12.527/11; VI - Site exclusivo que centraliza, organiza e disponibiliza todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/02/dia/10/cidade/itagimirim-77051e4713108c54/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/32/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}