# O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA, para as aeronaves Bandeirante prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.md) → [RN (17872)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/index.md) → [Ano 2025 (10578)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (909)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 05 (50)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/05/index.md) → [Natal (18)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md) → [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA, para as aeronaves Bandeirante prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC) (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/332821/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 332821,
  "numero_controle_pncp": "19368697000186-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada de seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo-RETA, para as aeronaves Bandeirante prefixo PP-ERN e Xingu prefixo PT-FRG, ambas pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte (GAC)",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-05 15:01:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-12 08:00:00"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/05/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md)