{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":35530,"numero_controle_pncp":"03107539000132-1-000018/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","unidade_municipio_nome":"Porto Murtinho","valor_total_estimado":50400,"data_publicacao_pncp":"2026-02-02 18:36:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2080,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/02/index.json","total":106,"filhos":6},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/02/index.json","total":21,"filhos":12},{"titulo":"Porto Murtinho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Inexigibilidade para Locação de imóvel sito no bairro Parque Residencial Jóquei Clube lote 21 da Quadra 10, com matrícula n° 3.121, com área superficial total de 312,50 m2, imóvel de alvenaria para atender a unidade de vigilância em Saúde, que compõem as seguintes coordenadorias Municipais: Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Controle de Vetores., sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal n° 14.133/2023.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/35530/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}