# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05880/25 Aquisição de 50 placas de aviso sobre ambiente com videomonitoramento, com os dizeres: "Sorria! Este ambiente está sendo filmado. As imagens serão armazenadas e protegidas nos termos da Lei 13.709/2018 e serão utilizadas para ampliar a segurança deste espaço." A aquisição justifica-se pela necessidade de adequação normativa à LGPD, pelo cumprimento do dever de transparência na coleta e tratamento de dados pessoais e pela promoção da segurança do ambiente público/organizacional.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24.  Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (15346)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 30 (719)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.md) → [Holambra (25)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) → [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05880/25 Aquisição de 50 placas de aviso sobre ambiente com videomonitoramento, com os dizeres: "Sorria! Este ambiente está sendo filmado. As imagens serão armazenadas e protegidas nos termos da Lei 13.709/2018 e serão utilizadas para ampliar a segurança deste espaço." A aquisição justifica-se pela necessidade de adequação normativa à LGPD, pelo cumprimento do dever de transparência na coleta e tratamento de dados pessoais e pela promoção da segurança do ambiente público/organizacional.  Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24.  Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/355778/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 355778,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001952/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05880/25\nAquisição de 50 placas de aviso sobre ambiente com videomonitoramento, com os dizeres: \"Sorria! Este ambiente está sendo filmado. As imagens serão armazenadas e protegidas nos termos da Lei 13.709/2018 e serão utilizadas para ampliar a segurança deste espaço.\"\nA aquisição justifica-se pela necessidade de adequação normativa à LGPD, pelo cumprimento do dever de transparência na coleta e tratamento de dados pessoais e pela promoção da segurança do ambiente público/organizacional.\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24. \nDispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 875,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:26:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)