{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":365921,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000369/2025","objeto_compra":"ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":7774,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 16:30:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.json","total":1059,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/index.json","total":39,"filhos":15},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/365921/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}